Aviso legal

AVISO LEGAL

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Nome da Empresa: Peúgas Maria Elisa - Unipessoal, Lda
Marca Comercial: Senhor Peúgas
Morada: Rua da Pedreira 356, 4750-625 Barcelos, Portugal
Email: srpeugas@gmail.com
Telefone: +351 934 086 745
NIF: 510544460

ATIVIDADE
Comércio a retalho de vestuário e acessórios (meias premium)

INFORMAÇÃO LEGAL
Este website é propriedade e operado por Peúgas Maria Elisa - Unipessoal, Lda.
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (23%).
Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio.

DIREITOS DO CONSUMIDOR
Os consumidores têm direito a devolver produtos no prazo de 14 dias, conforme Diretiva 2011/83/UE.
Todos os produtos têm garantia legal de conformidade de 2 anos, conforme Diretiva 2019/771/UE.

PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

LIVRO DE RECLAMAÇÕES Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, o nosso Livro de Reclamações eletrónico está disponível em: https://www.livroreclamacoes.pt

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: https://www.cniacc.pt Para litígios transfronteiriços: https://ec.europa.eu/consumers/odr Mais informações em: https://www.consumidor.gov.pt

SUPERVISÃO Atividade sujeita à supervisão da Direção-Geral do Consumidor (DGC): https://www.consumidor.gov.pt

JURISDIÇÃO
Lei aplicável: Lei Portuguesa
Foro competente: Tribunais da Comarca de Barcelos, Portugal

Última atualização: Abril 2026